Rede na internet pode estimular globalização de empresas de menor porte.
Segundo o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, sua gestão aprovou a criação de um portal para articular mais de 7 milhões de CNPJs. Será o primeiro passo para uma organização para a comercialização com empresas externas.
Durante participação na última sexta-feira em almoço promovido pela Câmara Portuguesa, o ministro, que também exerce o cargo de vice- governador de São Paulo, explicou que as empresas serão organizadas no portal Empresa Simples por faturamento em linguagem taxinômica (padronizada) e assim poderão se conhecer. O site, que tem previsão para ser lançado daqui a cerca de um ano, deve ajudar as empresas que querem exportar, pois funcionará como um catálogo das companhias nacionais.
Além do portal, o ministro também lançou em primeira mão algumas diretrizes básicas do seu ministério que tem a ver principalmente com a grande burocracia do País, que segundo ele é ” a praga que mais perturba os pequenos”. A primeira delas é a “janela única” para a abertura e fechamento das empresas, e que irá fazer as juntas comerciais como única porta de diálogo dos empresários e poder público. Dentro desta ideia de diminuição da burocracia, Afif também anunciou que irá criar um CNPJ único nacional.
Carga Tributária
Segundo o ministro, apesar do sistema tributário Simples ter facilitado a tributação para as empresas de menor porte, o sistema ainda precisa de ajustes. “O nosso primeiro passo é simplificar o simples. A questão mais reclamada é a adesão de outros setores, principalmente de serviços, e eu advogo a ideia de que o tratamento do Simples tem que ser pelo porte da empresa e não pelo ramo em que ela está, portanto, este é um ponto fundamental que atinge não só a parte fiscal e tributária, mas também a parte burocrática das empresas”, disse Afif.
Outra questão colocada por ele que deve ser revista é o limite de faturamento que uma empresa deve ter para fazer parte do sistema, que atualmente está em uma receita bruta de até R$ 3,6 milhões por ano. “A questão das empresas que ultrapassam o faturamento do Simples é um dos pontos em que estamos debruçados, os dados estatísticos ainda apontam que são poucas que estão neste caso, a gente sabe que o empresário não deixa chegar lá e já cria outra empresa para evitar o crescimento, estamos estudando se podermos ter uma tolerância maior para o tempo em que ela pode entrar ou sair sem ser punida”, explicou. Ele ainda indicou que a regra do sistema permite que as empresas que exportam podem dobrar o valor máximo e portanto é uma forma de expandir sem sair do Simples.
Afif chamou a atenção, durante entrevista aos jornalistas ao final do evento da Câmara, para um fato que ele considerou importante, “um dos pontos que mais tem preocupado o micro e pequeno empresário é a substituição tributária, a substituição tributária fez com que os governos estaduais fossem na indústria antecipar a arrecadação com a alíquota cheia, e desrespeitaram a alíquota da micro e da pequena empresa tirando seu poder de competitividade com os grandes, esse é um ponto que nós vamos ter que mexer e mexer pesado. Vai criar uma grande grita mas nós vamos enfrentar”, disse.
Ao ser questionado sobre a diretriz do governo de parar com as desonerações, Afif respondeu que “nós estamos tratando de um universo de micro e pequenas empresas, as desonerações que foram feitas sempre foram para as empresas de grande porte, e agora nós queremos gerar emprego, gerar desenvolvimento e tirar carga das costas dos pequenos. Agora chegou a vez dos pequenos com o ministério da micro e pequena empresa”, completou.
Crédito e Juros
Sobre os recentes aumentos da taxa básica de juros (Selic) feita pelo Banco Central o vice-governador disse acreditar que isso não deve influenciar as taxas para as pequenas e micro empresas. “Na verdade não houve um aumento de taxa de juros, houve uma correção da inflação, teve um aumento para retirar, quando a inflação mostrar um decréscimo, como está acontecendo agora deve voltar a um patamar mais baixo”, disse.
A principal dificuldade em relação ao crédito para as micro e pequenas são as garantias. ” Este é um dos pontos que nós vamos abordar, principalmente em relação aos fundos de aval, porque um dos grandes problemas é que aqui só se dá prata quem tem ouro e os fundos de aval funcionam, a grande dificuldade de acesso ao crédito da MPE é a garantia”, completou Afif.
Fonte: DCI