Depois de o governo ter recuado da decisão de aumentar já impostos de bebidas frias, outros setores se mobilizam para levar suas demandas a Brasília a partir da semana que vem, embalados pelo clima do ano eleitoral.
A indústria automotiva é um desses setores e leva seus pleitos debaixo da bandeira da manutenção do emprego. Os fabricantes reivindicam a flexibilização das leis trabalhistas. Segundo eles, para evitar demissões em massa em um momento de queda significativa nas vendas. Luiz Moan, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), reuniu-se nesta semana com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, a quem afirmou que as empresas “utilizarão de todos os mecanismos” para manter os empregos, que “são de alta qualificação, com grande investimento”.
Moan voltou a afirmar que a Anfavea também vem discutindo com as centrais sindicais uma proposta de flexibilização do lay-off. “Essa lei diz que o funcionário que for afastado da empresa em 100% da sua carga de trabalho receberá o salário líquido dele, uma parte com financiamento do FAT e outra a empresa cobre”.
A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) pede para sua atividade algum tipo de “previsibilidade” das ações do governo. “Enquanto o setor privado pensa a longo prazo o governo pensa a curto prazo e isso não dá certo”, reclama o presidente da entidade, José Augusto de Castro. A principal demanda da AEB é tornar permanente a desoneração da folha de pagamento dos setores associados, prevista para terminar em 31 de dezembro deste ano. “Temos que trabalhar com o que a lei prevê e que a OMC permite”, diz Castro.
Apesar de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter reiterado que o governo dará novas desonerações e manterá apenas algumas das que já baixou, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse que estão em estudo várias medidas para ajudar a indústria. Fontes informaram inclusive que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem audiência programada com a presidente Dilma Rousseff na próxima semana -justamente para pedir a prorrogação das desonerações na folha de pagamento. Procurada, no entanto, a assessoria de imprensa da entidade não confirmou tal agenda.
Isonomia tributária
A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) tem audiência marcada para o dia 2 de junho com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges. O objetivo é obter isonomia tributária nos regimes especiais de tributação. “Para desonerar o investimento, governo faz os ‘puxadinhos’, que são os regimes especiais”, explica o presidente-executivo da Abimaq, José Velloso. “Tais regimes beneficiam algum setores produtores, mas nós que somos fornecedores não somos beneficiados e isso cria viés importador e tira nossa competitividade”.
Como exemplo, Velloso cita o setor automotivo, que paga 30% de IPI em carros importados e 35% de imposto de importação. No caso das máquinas, diz, o imposto médio de importação é de 7% e o IPI da máquina importada é zero. “Se tivéssemos essa proteção como os automóveis, nossa situação seria outra. Nosso pleito não é proteção, é isonomia”, destacou.
O setor de veículos importados não está satisfeito e deve ampliar a pressão junto ao governo. Desde o final de 2012, com a implantação do Inovar-Auto, o novo regime automotivo, as importadoras estão sujeitas a cotas de, no máximo 4,8 mil veículos por ano sem a de majoração de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa), Marcel Visconde, o setor pedirá a flexibilização da cota de importados, uma vez que a participação do setor no mercado doméstico nunca passou de 5%. “Não há necessidade de cotas”, disse.
Fonte: Diário do Comércio