A reforma do PIS/Cofins não sai em 2013. A informação foi dada pelo ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa.
Segundo ele, não há espaço fiscal para essa desoneração no momento.
“É uma reforma que tem um impacto fiscal grande o suficiente para não poder ser adotada no curto prazo”, disse em entrevista, ontem, depois da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Barbosa tem várias estimativas sobre o custo dessa desoneração, mas disse não poder divulgar os valores porque esse é um assunto que não está fechado ainda.
De acordo com Nelson Barbosa, a revisão desse tributo é uma “demanda histórica dos empresários”, que desejam que a compra de qualquer insumo gere créditos que poderão ser utilizados no pagamento do imposto devido na hora da venda das mercadorias.
Segundo explicou Barbosa, que é secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a mudança no regime do PIS/Cofins requer muito planejamento e tempo de preparação, tanto no lado da Receita, que tem de mudar seus métodos de fiscalização, quanto no lado das empresas.
Por isso mesmo, essa reforma tem de ser discutida ao longo deste ano, mesmo que venha a ser implementada apenas em 2014. “Estamos em fase de finalizar as nossas propostas e vamos discutir isso com o setor privado ao longo dos próximos meses”, disse.
Ainda de acordo com Barbosa, do ponto de vista federal, a reforma do PIS/Cofins, que seria transformado em um imposto sobre valor adicionado, “é uma das últimas etapas da reforma tributária”.
As declarações de Barbosa marcam uma mudança de rumo, já que em café da manhã com jornalistas, no fim do ano passado, o Ministro Guido Mantega, disse que anunciaria “o começo da reforma do PIS/Cofins” e que o governo editaria medida provisória visando sobre o tema. Em outra ocasião, também no ano passado, Mantega enviou mensagem à Comissão Mista de Orçamento (CMO) informando que “há previsão de redução de alíquotas do PIS/Cofins no ano de 2013, em setores a serem definidos”. (EC)
Fonte: Valor Econômico