De acordo com especialistas, o governo não conseguirá mais engordar seus cofres públicos com a arrecadação de impostos como aconteceu nos últimos anos quando se tinha resultados recordes quase todos os meses.
Isto porque, no contexto atual, a falta de lucratividade das empresas brasileiras, principalmente da produção, começa a refletir com mais intensidade no recolhimento tributário federal.
É o que mostra a arrecadação das receitas federais (administradas pelo fisco e de outras receitas administradas por outros órgãos) no mês passado, que apesar de voltar a apresentar crescimento real em abril, de 0,07% ao atingir R$ 98,713 bilhões, não foi suficiente para que o recolhimento superasse ou pelo menos se aproximar do último recorde mensal, que foi em janeiro deste ano (R$ 117,956 bilhões, com ajuste de preços), segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal.
No acumulado do ano até abril, a arrecadação somou R$ 370,444 bilhões, o que equivale a uma ligeira retração de 0,34% na comparação com o mesmo período do ano passado. No primeiro trimestre, o recolhimento total de impostos federais também havia recuado 0,48%, em termos reais.
Com relação somente às receitas administradas pelo fisco, a arrecadação de janeiro a abril continuou a cair, ao passar de R$ 358,659 bilhões registrados no primeiro quadrimestre de 2012, para R$ 358,054 bilhões.
De acordo com a Receita, essa redução foi devida à queda de 48,29% (de R$ 12,123 bilhões para R$ 6,269 bilhões) no pagamento do ajuste anual do Imposto de Renda de pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que levou a uma diminuição de 2,04% na arrecadação desses tributos – importantes para mostrar a dinâmica da atividade econômica -, de R$ 77,661 bilhões para R$ 76,079 bilhões. Além do impacto das desonerações tributárias, em especial, folha de pagamento, Cide-Combustíveis, IPI-Automóveis e IOF-Crédito Pessoa Física e do desempenho dos indicadores macroeconômicos, com destaque para a retração da produção industrial, de 1,25%, entre dezembro de 2012 a março deste ano, com o último mês de 2011 até o terceiro do ano passado.
O coordenador de ciências contábeis da Faculdade Santa Marcelina (Fasm), Reginaldo Gonçalves, explica que o governo começa a perder receita por conta da falta de estímulos que gerem mais competitividade para as empresas brasileiras. “Nosso quadro é de sinal amarelo. O governo tenta recolher o máximo possível das empresas, ao mesmo que tenta manter a empregabilidade e o consumo com medidas que não estão oferecendo contrapartida para o empresário em matéria de aumentar a produção. O resultado disso é menor lucro e menor arrecadação, que gestões futuras terão que pagar a conta. Com receita menor, fica difícil a economia para o pagamento do juros da dívida (o superávit primário), gerando mais déficit nominal [o que impede os investimentos público]”, entende.
Mas o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, rebateu a avaliação de que a arrecadação tenha atingido o fundo do poço. “A arrecadação não estava no fundo do poço. Estava um pouquinho negativa e vamos recuperar”, previu.
O fisco avalia que a melhoria na atividade econômica começa a influenciar positivamente a arrecadação de tributos federais.
Segundo Barreto, esse movimento pode ser sentido com base nos dados de pagamento do IRPJ e da CSLL.
“É difícil mensurar a lucratividade, porque não temos um indicador que mede isso. Mas quando a gente vê a arrecadação desses tributos melhorando mostra que a lucratividade está recuperando e vamos ter uma arrecadação melhor nestes tributos”, disse.
Previsão
O secretário da Receita estima que a arrecadação total de impostos e contribuições federais deve registrar um crescimento real entre 3% e 3,5% em 2013, levando em consideração uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5%, previsão otimista segundo os economistas. No acumulado de 2012, o recolhimento tributário avançou 0,7%.
Fonte: DCI