De acordo com dados mais recentes da Receita Federal, a carga tributária brasileira está próxima de 36% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2013, esse peso tributário no bolso dos brasileiros fechou em 35,95% do PIB, contra 35,86% em 2012, uma alta de 0,09 pontos percentuais.
Segundo o fisco, essa variação resultou da combinação dos crescimentos, em termos reais – corrigidos pela inflação -, de 2,5% do PIB e 2,76% da arrecadação tributária nas três esferas da União. O PIB no ano de 2013 acumulou crescimento de 2,5% em relação ao ano anterior.
Em 2012, o crescimento acumulado havia sido de 0,9%.
Desta forma, a carga tributária brasileira saltou mais de 10 pontos percentuais depois do Plano Real. De 25,72% do PIB em 1993, para quase 36% 10 anos depois.
Com relação à arrecadação de 2013, do ponto de vista das competências tributárias federativas, a Receita registrou que o aumento da carga foi concentrado nos estados (72% da variação total). Quanto às receitas da União, “em que pese o efeito das diversas medidas de desoneração em curso”, as receitas de parcelamento contribuíram para que não se observasse uma diminuição este ano, com destaque para a Lei 12.865 daquele mesmo ano.
As desonerações, utilizadas pelo governo federal para enfrentar a crise econômica vigente em todo o mundo, superaram em R$ 31,3 bilhões em 2013, os valores do ano anterior. Em 2014 até novembro, essa renúncia somou R$ 92,9 bilhões.
Fonte: DCI