O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) informou ontem que a carga tributária, que equivale ao total de impostos federais, estaduais ou municipais pagos pelos brasileiros, inclusive empresários, bateu recorde ao alcançar 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB) – R$ 1,59 trilhão – no ano passado.
Esse percentual foi 0,25 ponto percentual maior do que registrado em 2011, quando atingiu 36,02% (ou R$ 1,49 trilhão).
De acordo com a pesquisa do instituto, a arrecadação tributária em 2012 atingiu o montante médio de R$ 4,36 bilhões por dia, ou R$ 181,81 milhões por hora, ou R$ 3,03 milhões por minuto, ou R$ 50.502,74 por segundo.
Além disso, o estudo mostrou que cada brasileiro pagou, em média, R$ 8.230,31 no ano passado, contra R$ 7.769,94 em 2011, resultando em um aumento médio de R$ 460,37.
O levantamento do IBPT foi feito a partir dos dados do PIB divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira – a economia em 2012 avançou 0,9%, para R$ 4,403 trilhões. O cálculo do IBPT antecipa o percentual a ser divulgado oficialmente pela Receita Federal, que normalmente ocorre no segundo semestre.
O presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirmou que os 36,27% de carga surpreenderam até mesmo o instituto que esperava queda de 0,25 ponto percentual. “As arrecadações de todos os tributos no País subiram em novembro e dezembro acima do previsto. Até outubro, esperávamos que a carga fosse cair. Essa alta verificada mostra que medidas pontuais, como as desonerações de folha de pagamento para alguns setores, não foram suficientes para reduzir o peso tributário que existe no País. Ainda temos a maior carga entre os países emergentes”, apontou o especialista.
A pesquisa mostrou que o tributo que mais cresceu foi o INSS – Previdência Social 11,31%, ao passar de R$ 271,59 bilhões em 2011, para R$ 302,32 bilhões em 2012. Depois vem a Cofins, com avanço de 10,37%, ao passar de R$ 158,08 bilhões para R$ 174,47 bilhões, seguido pelo ICMS, que apresentou alta de 9,45% (de R$ 301,3 bilhões para R$ 329,78 bilhões) – tendo este o maior peso entre os tributos no ano passado. Em terceiro lugar vem o Imposto de Renda, que subiu 5,74%, para R$ 264,15 bilhões. De forma geral, os tributos federais tiveram crescimento de 6,22% em 2012, ao passar de R$ 1,051 trilhão para R$ 1,117 trilhão, os estaduais apresentaram acréscimo de 8,64%, de R$ 363,29 bilhões para R$ 394,67 bilhões, e os municipais subiram 10,53%, para R$ 85,13 bilhões. De acordo com o IBPT, os tributos federais respondem por 69,96% de toda a arrecadação tributária, enquanto que os tributos estaduais correspondem a 24,71% e os tributos municipais por 5,33%.
Amaral explicou que, no caso dos estados, a arrecadação foi puxada pelo aumento da Margem de Valor Agregado (MVA) do ICMS substituição tributária. “As alíquotas cobradas em alguns estados em determinadas mercadorias praticamente dobraram em 2012, como aconteceu no Nordeste e em São Paulo, com relação aos preços de autopeças. Houve situações que a MVA subiu de 41% para 60%”, afirmou. A substituição tributária é quando em uma empresa é escolhida para pagar os impostos de toda a cadeia, e recebe um crédito depois com a venda final. Nessas operações existem várias regras e alíquotas que podem ser cobradas diferentemente em cada estado.
Com relação à expansão dos impostos federais, Amaral destacou a limitação nos direitos de crédito das empresas referente ao PIS e à Cofins que impulsionaram a arrecadação destas contribuições federais no ano passado.
Previsão
O coordenador de estudos do IBPT evitou fazer previsões para a carga tributária neste ano. “Como o Brasil não tem política tributária e, sim, política de arrecadação tributária fica difícil saber quais serão as ações e quanto isto deve afetar na economia. Mas o que é possível verificar, olhando a série histórica da carga, é que se neste ano houver queda, em 2014, ela voltará a subir. Para reduzir esse peso, seria necessário, por exemplo, diminuir a alíquota de impostos, como ICMS, INSS, IPI, Cofins, entre outros, de todos os setores da economia. O que ficou claro em 2012 é que desonerações pontuais não resolvem a situação”, avaliou Amaral.
Segundo o levantamento, nos últimos dez anos, a carga tributária vem crescendo continuamente. Em 1986 ela era de 22,39% do PIB, passando para 29,91% em 1990, para 30,03% em 2000, para 34,22% em 2010, para 36,02% em 2011 e para 36,27% do PIB em 2012. Somente na última década, a carga tributária cresceu 3,63 pontos percentuais, uma média de 0,36 ponto percentual por ano. “Em 10 anos, tivemos apenas duas quedas, de 0,11 ponto percentual, para 32,53% em 2003 e de 1,02 ponto percentual, para 33,83% em 2009”, afirmou o coordenador do IBPT.
Fonte: DCI